30 Dec Etapas práticas para rejeitos em sua jornada ESG de mineração Direito Minerário e Ambiental Neste artigo, oferecemos alguns conselhos práticos sobre os próximos passos para ajudá-lo a construir sobre a base ESG que você já possui para gerenciamento de rejeitos e resíduos de minas (mesmo que você não reconheça isso). Instituto Minere
30 Dec 4 razões pelas quais a indústria de mineração deve agir em ESG Direito Minerário e Ambiental As questões ESG (ambientais, sociais e de governança) estão em alta na agenda das empresas do setor de mineração e minerais. Aqui estão quatro razões pelas quais acreditamos que uma resposta proativa em ESG beneficiará qualquer empresa de mineração. Instituto Minere
30 Dec O que o ESG significa para a indústria de mineração? Direito Minerário e Ambiental As mineradoras há muito lidam com assuntos relacionados à agenda 'verde' ou de sustentabilidade, mas o ESG agora reúne todos esses temas em uma estrutura abrangente que pode ajudar uma mineradora a navegar e equilibrar os benefícios para o planeta, as pessoas e o lucro com sucesso. Instituto Minere
30 Nov ACO: Avaliação de Conformidade e Operacionalidade para Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) Direito Minerário e Ambiental ACO é uma avaliação obrigatória e deve ser realizada anualmente pelo empreendedor detentor de barragens minerárias enquadradas no disposto nos § 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017. Gustavo Cruz
07 Nov Avanços no Processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais Direito Minerário e Ambiental Avanços no Processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto Estadual Nº 47.383/18, que revogou o Decreto Nº 44.844/2008, em mais uma modificação na legislação ambiental buscando agilizar o tão travado processo de licenciamento ambiental estadual. Cristiano Siqueira
17 Oct Os 10 principais riscos e oportunidades de negócios na mineração e metais em 2023 segundo a Ernst & Young (EY) Direito Minerário e Ambiental O ESG ainda está no topo da agenda das empresas de mineração e metais, mas incertezas geopolíticas, custos e cadeias de suprimentos também exigem foco dos líderes. Gustavo Cruz
30 Sep 2 fatores de atenção para os prazos do Plano de Fechamento de Mina Direito Minerário e Ambiental Dois fatores merecem muita atenção em relação à Resolução ANM 68 sobre os prazos para a apresentação do Plano de Fechamento de Mina PFM atualizado. Gustavo Cruz
30 Sep Quando devo apresentar o Plano de Fechamento de Mina na ANM Direito Minerário e Ambiental A resolução ANM n° 68/2021 que trata de regras referentes à definição, padronização e regulação dos procedimentos e parâmetros técnicos a serem desenvolvidos quando da elaboração e efetivação do Plano de Fechamento de Mina - PFM. Gustavo Cruz
25 Jul Publicado decreto de Minas Gerais com novas regulamentações para a Política Estadual de Segurança de Barragens Direito Minerário e Ambiental No dia 29 de junho, foi publicado, em Minas Gerais, o Decreto Estadual nº 48.454/2022, que prevê alterações nos Decretos Estaduais nº 48.078/2013 - que trata de procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) -, e nº 47.383/2018 - que apresenta diretrizes para o licenciamento ambiental e tipifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente, trazendo novas regulamentações à Política Estadual de Segurança de Barragens (Pesb) e de proteção ambiental. Alexandre Sion
21 Jul Decreto Federal marca avanço para o setor mineral Direito Minerário e Ambiental Em 29 de junho de 2022 foi publicado o Decreto Federal nº 11.108/2022 que instituiu a Política Mineral Brasileira, cujos principais instrumentos de planejamento são (i) o Plano Nacional de Mineração, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do país, com horizonte de 30 (trinta) anos e (ii) o Plano de Metas e Ações, destinado ao estabelecimento de ações, metas e projetos, com horizonte até 6 (seis) anos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração. Alexandre Sion