17 Feb O que seria do setor minerário se não fosse a Guia de Utilização Direito Minerário e Ambiental Se o setor minerário estivesse limitado à possibilidade apenas de obtenção de Portaria de Lavra para aproveitamento dos bens minerários, infelizmente os pequenos e médios empreendedores estariam fadados à falência. Wagner Araújo
21 Jan ANM divulga proposta normativa para procedimento de disponibilidade de áreas Direito Minerário e Ambiental Agência Nacional de Mineração, ANM, disponibilizou, para consulta pública, a minuta de resolução sobre os novos procedimentos de disponibilidade de áreas com base no sistema inaugurado pela Lei nº 13.575/17 (Lei da ANM) e Decreto 9.406/18 (Regulamento do Código de Mineração). Instituto Minere
17 Jan Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais Direito Minerário e Ambiental Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações. Instituto Minere
28 Apr Contratos de Arrendamento de Direito Minerário Direito Minerário e Ambiental O contrato de arrendamento de direitos minerários, por vezes referido como contrato de cessão temporária de direitos minerários, é o instrumento pelo qual o titular cede, total ou parcialmente, a exploração da jazida sem a transferência de titularidade da concessão de lavra ou do manifesto de mina, nos termos do art. 130, § 2°, da Portaria DNPM n°. 155/2016. Alexandre Sion
22 Apr A responsabilidade do processo de licenciamento ambiental nos acidentes na mineração Direito Minerário e Ambiental O processo de licenciamento ambiental não tem relação com a segurança estrutural dos empreendimentos? Confira uma breve reflexão sobre o processo de licenciamento ambiental sob a ótica da mineração. Yash Rocha Maciel
17 Mar Mineração em Terras Indígenas Direito Minerário e Ambiental A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“CRFB/88”) estabeleceu, por meio do artigo 176, §1º, a possibilidade de mineração em terras indígenas , sujeitando-a, entretanto, a condições especificas estabelecidas por Lei para que possa ocorrer formalmente. Alexandre Sion
11 Mar A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental Direito Minerário e Ambiental Por meio desse instrumento, o órgão ambiental exige as adequações e correções necessárias, comprometendo-se o empreendedor a efetuá-las dentro de um cronograma determinado, de maneira que a atividade possa voltar a funcionar. Talden Farias
01 Mar Ministério tira poder da ANM e abre espaço para revisar normas Direito Minerário e Ambiental Sem alarde, o Ministério de Minas e Energia promoveu uma espécie de 'intervenção branca' na Agência Nacional de Mineração (ANM). Uma portaria editada na quarta-feira exige que 'todos os atos normativos' do órgão regulador sejam encaminhados à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério antes de sua divulgação. Instituto Minere
13 Feb Inscrições abertas para edição 2019 do Congresso Brasileiro de Mineração Direito Minerário e Ambiental Estão abertas as inscrições para interessados em participar das palestras e debates que serão realizados durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2019). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o evento ocorrerá entre os dias 9 a 12 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Instituto Minere
13 Dec Projeto de mineração sustentável para garimpos no Amapá em audiência Direito Minerário e Ambiental Garimpeiros do Lourenço aprovam projeto de mineração sustentável em minas no AP em audiência proposta pelo Ministério Público Federal Instituto Minere