19 Jul Publicada nova agenda regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio de 2022/2023 Direito Minerário e Ambiental Em 2 de maio de 2022, entrou em vigor a Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) nº 105/2022, que aprova a sua Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023. Para além da Agenda, per se, também foi anunciada a disponibilização, via sítio eletrônico da ANM, dos Relatórios de Acompanhamento, dos cronogramas dos projetos envolvidos, do Manual da Agenda Regulatória, do Manual de Processos de Participação e Controle Social, do Guia de Processos e Fluxos de Trabalho e do template de Análise de Impacto Regulatório. Alexandre Sion
06 May Panorama sobre o projeto de mineração na Serra do Curral Direito Minerário e Ambiental O impasse assistido por todos nas últimas semanas tem demonstrado a complexidade existente na análise da concepção de um projeto de capital e quantas questões envolvem o projetos de mineração concedido para Tamisa Mineração na Serra do Curral em Belo Horizonte, Minas Gerais. Mariana Dornellas
03 May ANM Prorroga prazo para entrega do Plano de Fechamento de Mina Direito Minerário e Ambiental A Resolução ANM n° 68/2021, publicada em 04/05/2021, trata de regras referentes à definição, padronização e regulação dos procedimentos e parâmetros técnicos a serem desenvolvidos quando da elaboração e efetivação do Plano de Fechamento de Mina - PFM. Guilherme Fonseca Lima
28 Apr Bahia é Líder Nacional na Produção de 19 Tipos Minerais Direito Minerário e Ambiental A diversidade mineral da Bahia é um dos fatores que garantem ao estado local de destaque na produção nacional de minérios. Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2021, a Bahia registrou a produção de 54 tipos de substâncias, das quais, liderou a produção de 19. Instituto Minere
04 Jan Arrecadação da Cfem dispara em cidades produtoras de minério de ferro Direito Minerário e Ambiental A alta dos preços do minério de ferro, principalmente no primeiro semestre do ano, aliada à elevação de outros minerais fez a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) disparar no país, atingindo R$ 9,64 bilhões no ano, uma elevação de 58,5% na comparação com 2020. Instituto Minere
12 Nov Avança na Câmara proposta de novo código de mineração Direito Minerário e Ambiental Após meses de audiências públicas, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) propôs ao grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara que Estados e municípios não precisem necessariamente dar anuência para extração mineral e que os pedidos de autorização de pesquisa, concessão de lavra e registro de licenciamento tenham “aprovação tácita”: se não houver resposta da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 180 dias, serão considerados aprovados. Instituto Minere
12 Nov Descoberta a terceira maior jazida de nióbio do mundo Direito Minerário e Ambiental Uma reserva de nióbio e terras raras descoberta no nordeste da Sibéria acaba de ser considerada a terceira maior reserva do mundo, informou a mineradora Polimetal Instituto Minere
22 Oct Mineração legal e sustentabilidade - Novo projeto do IM Direito Minerário e Ambiental Na última quinta estreamos um novo e importante projeto: Mineração Legal e sustentabilidade. O projeto surgiu da ideia de proporcionar uma nova abordagem sobre a atividade mineral, conectando as melhores práticas da engenharia com responsabilidade ambiental e sustentabilidade. Luiza Guerra
12 May ANM retoma 2° rodada de disponibilidade de áreas Direito Minerário e Ambiental Na última segunda-feira dia 11/05 a Agência Nacional de Mineração anunciou a retomada da 2° rodada de disponibilidade de áreas. Junto ao anúncio foi disponibilizado cronograma completo dos próximos eventos. Instituto Minere
02 Feb Agência Nacional de Mineração publica Resolução N°56/2021 Direito Minerário e Ambiental A medida altera dispositivos da Resolução n° 51/2020, que trata da Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração. (PAEBMs) Gabriel Lacerda