2 fatores de atenção para os prazos do Plano de Fechamento de Mina

Dois fatores merecem muita atenção em relação à Resolução ANM 68 sobre os prazos para a apresentação do Plano de Fechamento de Mina PFM atualizado: 

1 - Empreendimentos minerários com título autorizativo de lavra, que tenham apresentado pedido de prorrogação de início das atividades de lavra ou pedido de suspensão de lavra, em análise ou autorizado, terão o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para apresentação do PFM a partir da entrada em vigor da Resolução.

2 - Empreendimentos minerários que estavam com requerimento de lavra em tramitação na ANM, até a entrada em vigor da Resolução 68 deverão apresentar o seu PFM atualizado no prazo de 12 (doze) meses, a partir da outorga do título autorizativo de lavra.

Fique atento aos prazos indicados e evite a aplicação de multas e embargos. Se você ainda tem dúvidas na elaboração, atualização ou revisão dos planos, o Instituto Minere tem uma excelente oportunidade para você desenvolver os melhores planos de acordo com as melhores práticas da engenharia em conexão com as legislações e normas da Agência Nacional de Mineração e órgãos ambientais.

Visa a capacitação de profissionais multidisciplinares para atuarem na elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios vinculados aos processos de licenciamento e gestão ambiental dos empreendimentos.  

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Gustavo Cruz

Gustavo é fundador, CEO e Planner do Instituto Minere, Lea Hub e Mining Marketing. É mercadólogo, MBA em Comunicação e Marketing pelo BI International. Está no mercado desenvolvendo produtos, negócios, comunicação e comércio em ambientes digitais desde 2012, atuando principalmente nos setores de mineração, envolvendo educação, empreendedorismo e marketing. É desenvolvedor de negócios, planejamento estratégico e transformação digital.