Arrecadação da Cfem dispara em cidades produtoras de minério de ferro

E, no caso da principal matéria-prima siderúrgica, a elevação nos preços, que chegaram a picos históricos acima de US$ 230 a tonelada em maio, encheu os cofres dos principais municípios produtores do país. A ponto de algumas prefeituras não conseguirem sequer investir o montante arrecadado no ano.

Do total obtido com a Cfem no país, 60% ficam com as cidades produtoras; 15% vão para municípios que são afetados por alguma atividade da mineração; 10% vão para a União, e 15%, para os Estados produtores. A receita com Cfem deve ser aplicada em projetos de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. O recurso não pode ser usado para pagar dívidas ou despesas de custeio do município.

O consultor de relações institucionais e econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, Waldir Salvador, disse que a alta do minério de ferro neste ano foi acima do esperado e muitas prefeituras não conseguiram usar todo o recurso arrecadado. 'Vemos que as prefeituras têm procurado investir parte do valor arrecadado na diversificação das atividades econômicas, para reduzir a dependência da mineração', acrescentou Salvador.

Nos cinco municípios que mais arrecadam Cfem, parte dos recursos não foi usada neste ano, devendo fortalecer o caixa das prefeituras em 2022. A parcela que foi usada teve como principais destinos a construção de hospitais e escolas e investimentos em rodovias.

Parauapebas (PA), onde a Vale opera duas minas, liderou em arrecadação, com R$ 2,30 bilhões, montante 50% maior que o registrado no ano passado. Para 2022, a prefeitura estima uma arrecadação de R$ 2,5 bilhões. 'Nós temos hoje um caixa robusto, um caixa que nos dá condições para captar recursos com uma certa facilidade fora', afirmou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB).

Atualmente, o maior investimento da prefeitura é no programa de saneamento ambiental, no valor de R$ 124 milhões, executados com recursos próprios. A prefeitura obteve financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 70 milhões e, em contrapartida, vai investir US$ 17,5 milhões com recursos próprios - incluindo verba do Cfem - para investir em outras obras do programa de saneamento. Hoje, o município coleta 20% de esgoto e trata 8%. Com o projeto concluído, terá cobertura de 65% de coleta e tratamento de esgoto.

Com o orçamento engordado, a prefeitura também pretende investir na aquisição de notebooks e na instalação de pontos de internet para os 4 mil servidores da área de educação. Nos últimos dois anos foram construídas duas escolas e outras duas estão em obras.

Na área de saúde, Parauapebas investiu no atendimento de casos de covid-19, com compra de tomógrafos e respiradores, inaugurou três unidades básicas de saúde e reinaugurou uma. Uma quinta unidade está em obras.

Cidade Fantasma

De acordo com Lermen, para que Paraupebas não se torne uma 'cidade fantasma' após o fim da exploração minerária na região, o que deve ocorrer em algumas décadas, a prefeitura prevê investir R$ 1 bilhão para tornar a cidade um polo turístico.

Canaã dos Carajás (PA), onde a Vale opera uma mina, é o segundo município em arrecadação de Cfem, com R$ 1,73 bilhão, 44% mais que em 2020. A prefeitura anunciou R$ 1,8 bilhão de investimentos até 2024. Os recursos serão usados na construção do Hospital Universitário e da sede da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), na construção de 4 mil habitações e três parques. Também está prevista a construção de um aeroporto.

Na área de infraestrutura, o plano é dar continuidade às obras da Transcarajás, que vai ligar a cidade ao rio Araguaia, no Tocantins, além de uma estrada do município à rodovia PA-279, a duplicação da estrada que liga Canaã dos Carajás a Parauapebas, entre outras obras. A prefeitura foi procurada para detalhar os gastos realizados especificamente com recursos da Cfem, mas não deu retorno.

O terceiro maior município é Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 668,8 milhões de Cfem arrecadados no ano, seguido pelas também mineiras Congonhas (R$ 530,5 milhões) e Itabirito (R$ 487,7 milhões).

Em Conceição do Mato Dentro, onde está situada a Anglo American, o aumento de 86,6% na arrecadação de Cfem ajudou o município a financiar a construção de um hospital regional, de uma creche e a destinar R$ 149 milhões para um fundo soberano, que será voltado para investimentos na diversificação da economia local.

Flávia Magalhães, secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Conceição do Mato Dentro, disse que, em 2021, o Cfem representou 89% da arrecadação, ante 64% em 2020. 'É um desafio conseguir uma receita que não nos faça ficar reféns da Cfem.'

A alta dependência da mineração preocupa a prefeitura, que planeja implantar um ecoparque industrial, com recursos do fundo soberano. 'Do total arrecadado do Cfem, 20% vão para o fundo para investimento em turismo, educação, agricultura familiar, inovação e tecnologia', disse Flávia..

Segundo a prefeitura, o investimento em saúde com verba do Cfem somou R$ 25,9 milhões, e o em educação, R$ 5,8 milhões. O restante foi destinado às áreas como infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento social.

Em Congonhas, a arrecadação de Cfem cresceu 100,7% e a maior parte do recurso ficou nos cofres do município para projetos futuros. A maior parte da verba foi para melhoria da infraestrutura urbana, qualidade ambiental, educação e saúde, segundo a prefeitura.

Em Itabirito, onde a Vale opera, a arrecadação cresceu 91,5%, mas grande parte dos recursos permanece em contas da prefeitura. 'Não aplicamos tudo. A nossa intenção é que a prefeitura tenha um custo mais barato. Vamos reduzir custos com aluguéis, investindo na construção de um centro administrativo. E obras como estradas, pavimentos, além de pagar despesas de governos passados, como empréstimos bancários, precatórios, custos em infraestrutura, saúde e educação', disse o prefeito, Orlando Caldeira (Cidadania). As informações são do Valor Econômico.

Fonte: Noticias de Mineração Brasil

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