25 Jul Publicado decreto de Minas Gerais com novas regulamentações para a Política Estadual de Segurança de Barragens Direito Minerário e Ambiental No dia 29 de junho, foi publicado, em Minas Gerais, o Decreto Estadual nº 48.454/2022, que prevê alterações nos Decretos Estaduais nº 48.078/2013 - que trata de procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) -, e nº 47.383/2018 - que apresenta diretrizes para o licenciamento ambiental e tipifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente, trazendo novas regulamentações à Política Estadual de Segurança de Barragens (Pesb) e de proteção ambiental. Alexandre Sion
21 Jul Decreto Federal marca avanço para o setor mineral Direito Minerário e Ambiental Em 29 de junho de 2022 foi publicado o Decreto Federal nº 11.108/2022 que instituiu a Política Mineral Brasileira, cujos principais instrumentos de planejamento são (i) o Plano Nacional de Mineração, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do país, com horizonte de 30 (trinta) anos e (ii) o Plano de Metas e Ações, destinado ao estabelecimento de ações, metas e projetos, com horizonte até 6 (seis) anos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração. Alexandre Sion
19 Jul Publicada nova agenda regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio de 2022/2023 Direito Minerário e Ambiental Em 2 de maio de 2022, entrou em vigor a Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) nº 105/2022, que aprova a sua Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023. Para além da Agenda, per se, também foi anunciada a disponibilização, via sítio eletrônico da ANM, dos Relatórios de Acompanhamento, dos cronogramas dos projetos envolvidos, do Manual da Agenda Regulatória, do Manual de Processos de Participação e Controle Social, do Guia de Processos e Fluxos de Trabalho e do template de Análise de Impacto Regulatório. Alexandre Sion
07 Jul 4.000 novos minerais e a relação das rochas com a vida Os livros de geologia e mineralogia acabam de ganhar nada menos do que 4.000 novos tipos de minerais existentes na Terra. E não se trata dos resultados de alguma expedição com resultados cinematográficos, mas de uma nova forma de pensar sobre os minerais. Instituto Minere
07 Jul O que são métodos de análise química? QAQC Os métodos de análise química são normalmente classificados em categorias que agrupam sua técnica básica, como gravimétricos, titulométricos, colorimétricos ou instrumentais, tais como: emissão, absorção, infravermelho, raios-X, entre outros, que servem como ferramentas de quantificação e controle. Em outras palavras, é uma forma de repassar informações sobre a identificação e/ou quantificação de elementos e/ou compostos químicos. Marcos Silva
01 Jul Decreto Nº 11.108: Novidades na Política da Mineração O decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral foi publicado Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022. Instituto Minere
01 Jul Decreto n° 48454: Sobre Planos de Ações de Emergência de Barragens O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, na Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002, na Lei nº 14.184 , de 31 de janeiro de 2002, na Lei nº 18.031 , de 12 de janeiro de 2009, na Lei nº 20.922 , de 16 de outubro de 2013, na Lei nº 23.291 , de 25 de fevereiro de 2019, e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Instituto Minere
24 Jun Qual a Importância de Classificar Recursos e Reservas Minerais? Durante a exploração geológica, são geradas populações de dados que refletem a distribuição de teores e informações de um determinado depósito mineral associada aos domínios geológicos, mineralógicos, estruturais, geometalúrgicos e outros. Porém, densidade de informações e o grau de detalhamento do depósito podem ser irregulares ao longo da zona mineralizada. Existem vários motivos para esta irregularidade, como: escassez de recursos financeiros, presença de teores marginais em alguns pontos, impedimentos legais, falta de acessos, licenciamentos e etc. Sendo assim, dentro da zona mineralizada, são definidas as “áreas alvo” que são objeto de maior detalhamento. Quanto maior o detalhamento, maior o grau de conhecimento geológico que gera maiores níveis de confiança sobre os recursos minerais estimados. Edmo Rodovalho
24 Jun Análise de Fenômenos Isotrópicos e Anisotrópicos por Variografia Quando analisamos a estruturação espacial de um determinado corpo mineralizado, consideramos a distribuição dos teores ao longo de diferentes direções. Estas variações são medidas com o auxílio de ferramentas gráficas denominadas variogramas. Estes gráficos plotam a variabilidade de vários pares de pontos dispostos em vetores orientados em direções específicas. Estes pontos formam o variograma experimental que pode ser ajustado a uma função matemática conhecida denominada como variograma teórico. O resultado deste ajuste é variograma real que possui parâmetros como efeito pepita (C0), patamar e amplitude. O feito pepita mede a descontinuidade na origem, enquanto o patamar indica a variabilidade global. Já a amplitude mede o alcance da estruturação espacial do fenômeno que está sendo analisado. Dentro desta distância, considera-se válidas todas as premissas das variáveis regionalizadas e os conceitos geoestatísticos. Além deste marco, a estatística clássica passa a ser aplicada por se tratar de um evento aleatório. Edmo Rodovalho
24 Jun Câmara cria grupo para mudar código de mineração O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (22) grupo de trabalho para propor alterações no Código de Mineração. Inicialmente, a ideia dele era que o grupo debatesse o projeto de lei que permite mineração em terras indígenas, mas, após críticas de parlamentares de esquerda e da sociedade civil, o debate será sobre todo o código. Instituto Minere