22 Oct Mineração legal e sustentabilidade - Novo projeto do IM Meio Ambiente Na última quinta estreamos um novo e importante projeto: Mineração Legal e sustentabilidade. O projeto surgiu da ideia de proporcionar uma nova abordagem sobre a atividade mineral, conectando as melhores práticas da engenharia com responsabilidade ambiental e sustentabilidade. Luiza Guerra
26 Mar Decreto sobre licenciamento ambiental de projetos com minerais estratégicos Meio Ambiente Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3), o Decreto nº 10.657, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos). O decreto dispõe também sobre a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos. Instituto Minere
30 Dec Resolução ANM 51: novas regras sobre o PAEBM das barragens de mineração Meio Ambiente A resolução ANM 51 diz que Mineradoras deverão providenciar Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM. Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2020 Hugo Rocha
19 Aug A municipalização do licenciamento ambiental na mineração Meio Ambiente Várias iniciativas têm sido tomadas, com um número cada vez maior de convênios firmados entre municípios e órgãos titulares da gestão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável nos Estados. Saiba mais sobre tais acordos em Minas Gerais nesse artigo. Luciano Ricardo da Silveira
31 Jul Mineração usa técnicas inovadoras para fazer reflorestamento em Porto Trombetas Meio Ambiente O trabalho contribui para restauração florestal das áreas mineradas e proteção da Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Instituto Minere
04 Jun Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental Meio Ambiente O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais. Talden Farias
19 May Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração Meio Ambiente A Agência Nacional de Mineração ANM publica a Resolução 32 que faz alterações na Portaria DNPM 70.389/2017 sobre segurança de Barragens de mineração Wagner Araújo
14 Mar O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE? Meio Ambiente O Plano de Aproveitamento Econômico, comumente chamado de PAE, forma abreviada normalmente referida pelos profissionais e empreendedores de mineração, historicamente tem se constituído como principal documento de natureza técnica e econômica do aproveitamento das mais importantes jazidas minerais no Brasil. Wagner Araújo
17 Jan Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais Meio Ambiente Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações. Instituto Minere
08 Jan A racionalização do licenciamento ambiental Meio Ambiente Precisamos reinventar o modelo de licenciamento ambiental brasileiro, otimizar o processo e potencializar o resultado. Marília Carvalho de Melo