Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração ANM publica a Resolução 32 que faz alterações na Portaria DNPM 70.389/2017 sobre segurança de Barragens de mineração

Foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Resolução 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria 70.389/2017 que fala sobre normas de segurança de barragens de mineração e dá outras providências.

A Portaria DNPM alterada dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, do Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e dá outras providências acerca do Plano de Segurança da Barragem. As alterações feitas pela nova publicação são referentes aos seguintes pontos:

- Matriz de Classificação de Barragens;

- Sistema de Monitoramento de Barragens;

- Estrutura e do Conteúdo Mínimo do Plano de Segurança da Barragem;

- Periodicidade da Revisão Periódica de Segurança de Barragem;

- Estrutura, do conteúdo mínimo e da periodicidade da Inspeção de Segurança Regular de Barragem;

- Sanções;

- ANEXO II - Estrutura e Conteúdo Mínimo do Plano de Segurança da Barragem e

- ANEXO V - Quadro 1 - Classificação para barragens de mineração.

Para ter acesso a íntegra de todas as alterações feitas pela Resolução ANM 32, de 11 de maio de 2020, clique aqui

Wagner Araújo

Engenheiro de Minas pela UFOP, Mestrando em Geotecnia pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.