BNDES e Finep aprovam investimento para pesquisa mineral

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Financeira de Estudos de Projetos (Finep) aprovaram o lançamento de um edital de R$ 1,2 bilhão para o Programa Inova Mineral. O objetivo é investir na inovação de minerais estratégicos, como nióbio, cobalto, grafita, terras raras e outros, considerados “portadores do futuro” por terem potencial tecnológico. O projeto será lançado ainda nesta semana.


Cálculos do BNDES mostraram que incentivos ao setor mineral podem levar a resultados significativos na balança comercial brasileira, seja pela exportação de minérios com maior valor agregado do que produto in natura, seja pela redução da importação de produtos já beneficiados.

Do total de R$ 1,2 bilhão previsto, mais de R$ 200 milhões serão não reembolsáveis, ou seja, sem previsão de devolução. O programa não implica mudanças regulatórias ou novas linhas de financiamento, ou seja, trata-se de direcionamento de recursos já disponíveis. O primeiro edital para inscrição de projetos pode ser lançado já no próximo mês.

O programa se inspira em países como Austrália e Canadá, que, como o Brasil, possuem grandes jazidas de minérios, mas que criaram uma cadeia de transformação de tal modo que passaram a controlar a exportação de produtos já industrializados. No caso brasileiro, uma das metas é, por exemplo, transformar o minério grafita em grafeno, elemento usado em superbaterias de energia.


O Inova Mineral tem objetivo de promover também o “adensamento de cadeias produtivas”, ou seja, trazer outros elos da iniciativa privada para, junto com os mineradores, desenvolver tecnologias e usos para os minerais, aumentando o valor final dos bens e gerando mais tributos e empregos. Entre as áreas identificadas como potenciais para esses projetos estão a região de Carajás, produtora de ferro, e o Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. A ideia é formar nessas áreas uma indústria competitiva que perdure para além da finitude das jazidas de minerais.

Além do incentivo aos minerais “portadores de futuro”, que terão os recursos não reembolsáveis, haverá também crédito para pesquisas com os minerais que o Brasil mais importa, como fosfato e potássio, para agricultura; para tecnologias como o menor uso de água e uso mais eficiente do carvão mineral; para pesquisas que levem a uma redução do consumo de energia ou de emissões na atividade; e também tecnologias para mitigação de riscos e impactos ambientais.


No planejamento original, serão injetados recursos em até 40 projetos, com valor médio de R$ 32 milhões cada. Os recursos devem começar a ser desembolsados por Finep e BNDES ainda neste ano.
Diferentemente do novo Código Mineral, que tramita no Congresso desde 2013, a execução do Inova Mineral não depende dos parlamentares e não deve ser bruscamente impactada pela possível troca de governo, acreditam os técnicos que atuaram em sua elaboração.

 



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