por Vinicius Roman em 28/Apr/2023 
A inovação é o motor para o desenvolvimento e a competitividade das empresas. Essa inovação é fruto de muito esforço e investimento das pessoas, sendo um precioso patrimônio intangível. Ninguém gostaria de investir em um projeto inovador e não ter uma vantagem competitiva, não é mesmo? Por esse motivo, proteger esse patrimônio é essencial.
A propriedade intelectual (PI) é um conceito que se refere aos direitos que as pessoas têm sobre suas criações intelectuais. Isso inclui direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais. A PI desempenha um papel importante em nossas vidas, impactando muitos aspectos do nosso cotidiano.
Em primeiro lugar, a PI é fundamental para a inovação. Quando as pessoas têm a garantia de que seus direitos serão protegidos, elas são incentivadas a investir em pesquisas e desenvolvimento. As patentes, por exemplo, permitem que inventores protejam suas criações e garantam que somente eles possam explorá-las comercialmente. Isso estimula a concorrência e a criatividade, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos.
Além disso, a PI é importante para a economia global. Quando as empresas investem em pesquisa e desenvolvimento, elas criam novos produtos e serviços que podem gerar lucro e empregos. As patentes e marcas registradas protegem esses investimentos e permitem que as empresas construam marcas fortes que sejam reconhecidas globalmente.
A PI também é importante para os consumidores. As marcas registradas garantem que os consumidores possam identificar produtos e serviços de qualidade e confiar em sua procedência. Os direitos autorais garantem que as obras criativas sejam protegidas, incentivando artistas e criadores a produzir conteúdo de alta qualidade.
No entanto, a PI também pode ter algumas consequências negativas. Algumas empresas podem usar a PI para manter seus concorrentes fora do mercado, impedindo a concorrência e inovação. Além disso, a PI pode levar a preços mais altos para os consumidores, especialmente em setores como a indústria farmacêutica, onde as patentes podem manter os preços dos medicamentos elevados.
Vejamos o caso da farmacêutica Pfizer, que era titular das patentes do Liptor e do Viagra, as quais expiraram em 2011. A perda de receita anual foi estimada em 10 bilhões de dólares, enquanto os genéricos emplacaram no mercado com preço cerca de 35% menor, intensificando a concorrência.
Por outro lado, algumas empresas, como a Coca-Cola, optam por assegurar o sigilo do invento ao invés de protegê-lo e, em um determinado momento, ele cair em domínio público, como foi o caso da Pfizer. Se a Coca-Cola tivesse escolhido a proteção via patente, a fórmula já seria domínio público há mais de 100 anos! Mas guardar um segredo industrial não é trivial. Imagina o impacto caso haja o vazamento do segredo da produção da Coca-Cola? Por isso a empresa investe alto para assegurar o sigilo, incluindo multas contratuais altíssimas e processos internos fragmentados.
Em resumo, a propriedade intelectual tem um grande impacto em nossas vidas. Ela estimula a inovação, protege as empresas e os consumidores, mas também pode levar a algumas consequências negativas. É importante encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a garantia de que os consumidores possam acessar produtos e serviços de qualidade a preços razoáveis.
Fontes:
Vinicius Roman
Deixe seu Comentário