Projeto do Senado que endurecia Política de Segurança de Barragens foi arquivado

Um projeto do Senado que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) não prosperou na Casa e foi arquivado no final do ano passado, em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A proposta, apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, foi elaborada depois dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

Ao apresentar a proposta, Ricardo Ferraço afirmou que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação 'tem sido mais lenta que o desejável”.

“Passados cinco anos de sua publicação [da política nacional], já é possível notar a necessidade de alguns aperfeiçoamentos para conferir-lhe maior efetividade”, disse Ferraço à época.

Nesta sexta-feira (25), um novo rompimento de barragem aconteceu em Brumadinho (MG). Uma barragem da mineradora Vale rompeu e levou um mar de lama à região. Até a última atualização desta reportagem, havia pelo menso 200 desaparecidos, segundo os bombeiros.

Fonte: G1

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