O apagão na produção científica brasileira cada vez mais próximo

Michel Temer tem até o dia 14 de agosto para sancionar Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2019, que considera o corte na verba prevista para a Capes, um dos principais órgãos de fomento à pesquisa tecnológica. No dia 03/08/2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) indicou que a medida visa o corte no orçamento global do MEC em 11%.

Segundo o documento, o corte é previsto para agosto de 2019 e compromete o pagamento de bolsas de pesquisa e de formação de docentes, afetando a participação do Brasil no desenvolvimento tecnológico nacional e internacional.

Atualmente, os diferentes programas de auxílio às pesquisas de mestrado, doutorado e pós doutorado contam com mais de 93 mil estudantes pesquisadores e bolsistas. O orçamento previsto da Capes para 2018 foi de R$ 3,880 bilhões e, caso seja aprovada a medida, haverá uma redução de cerca de R$ 580 milhões, sem o valor da inflação. Esse valor representa quase a totalidade da verba do Programa de Residência Pedagógica, conforme informado pelo MEC.

O cientista Miguel Nicolelis afirma que “está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira”, um desabafo sobre os acontecimentos que, constantemente, afetam a pesquisa no país. A dedicação por pesquisas não é algo imediato e, um corte de verbas com essa magnitude, pode desacelerar pesquisas em andamento, prejudicando aquelas em que não se pode parar e retomar após um tempo.

Em tempo: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na data de ontem, movimentando o ambiente acadêmico no que chamou de um possível “apagão da pesquisa” no país.

Vale lembrar que em 2017, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Técnológico (CNPq) anunciou um contingenciamento de 44% do orçamento inicial previsto para o ano, um total de 1,3 bilhões, em função da crise econômica brasileira. A redução de cerca de R$ 570 milhões prejudicou 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores financiados, em todo o país.

E mesmo com todos os esforços nas nossas pesquisas, a proximidade de retomar a dependência total de tecnologia estrangeira, assusta!

Rafaela Baldí Fernandes

Engenheira Civil pela UFMG, Mestre em Geotecnia pela UFOP com a Dissertação “Nova metodologia para unificação do sistema de classificação de barragens de rejeito”, Doutoranda em Geotecnia pela Universidade do Porto/Portugal, em estudos de liquefação e análises de estabilidade. Especialista em Gestão de Risco de Escavações Subterrâneas pela USP/FEUP. Autora do Livro: “Manual para elaboração de Planos de Ação Emergencial para Barragens de Mineração”. Consultora e Engenheira Geotécnica em diversos projetos, construção e operação de barragens, experiência na elaboração de PAE e PSB e autora de livros sobre o tema. Membro do Comitê Brasileiro de Barragens, da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e da Associação Brasileira de Geossintéticos. Professora Universitária e de cursos de Pós graduação, Diretora de Meio Ambiente no Instituto Brasil
e Coordenadora no Departamento de Geotecnia do Instituto Minere.