FEAM abre consulta pública sobre descaracterização de barragens

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), abre processo de consulta pública do estudo “Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais”, em elaboração pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). Convida também para a reunião pública para apresentação e discussão dos resultados parciais do estudo.

Período da consulta pública: 13 a 27 de maio de 2021.

Qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da consulta pública poderá apresentar manifestações, dúvidas ou contribuições preenchendo o formulário eletrônico disponível AQUI. Caso precise anexar documento a parte, favor encaminhar para aai@meioambiente.mg.gov.br.

Data da reunião pública: 19 de maio de 2021, de 18:30 às 21:30.

Os interessados em participar da reunião pública através da plataforma Zoom deverão realizar sua inscrição prévia até às 12:00, do dia 19 de maio de 2021, preenchendo o formulário eletrônico disponível AQUI.

Transmissão através do canal do Sisema no Youtube. Neste caso, não é necessária inscrição prévia.

• Para acessar o Edital, clique AQUI.
•  Para acessar o documento resumo do estudo contendo os resultados obtidos até o momento, clique AQUI.
•  Para visualizar a localização das barragens incluídas no estudo e suas características principais, clique AQUI.
• Para mais informações sobre o processo de descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante, clique AQUI.

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