ANM abre processo de atualização de normas de segurança de barragens

A Agência Nacional de Mineração abre mais um processo de atualização e modernização de normativo infra legal em segurança de barragens de mineração.

Com a publicação da Lei nº 14.066/2020 que trouxe nova redação a Lei nº 12.334/2010, alterações se fizeram necessárias por força de Lei, adicionalmente a equipe de segurança de barragens da ANM trouxe propostas de inovações e aprimoramentos neste tema tão importante para toda sociedade. Outra importante ação desta nova proposta é a consolidação dos normativos sobre este tema em regulamento único, seguindo o definido no Decreto Presidencial nº 10.139/2019.

Luiz Paniago (Diretor ANM) ressalta que a tomada de subsídios é para toda sociedade e seguirá os ritos do ANM e convida quem se interessar em contribuir para uma reunião participativa em 18/05/2021

Para participar, entre nos links a seguir, onde é possível contribuir e baixar a minuta da iniciativa.

Clique aqui para baixar a minuta

Link da Tomada de Subsídios e da Reunião Participativa

Este conteúdo será atualizado e debatido no treinamento de Descaracterização de Barragens. Nossa próxima turma será nos dias 23 a 25 de Junho + 30 dias de orientação com os professores na plataforma.  Clique no banner abaixo e confira a programação. 

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