Curso Online Direito Minerário: Legislação e Prática
Regimes de Aproveitamento Mineral; Aquisição, Extinção, alienação, Oneração de Direitos Minerários; Marco regulatório da mineração; Direito minerário aplicado; Aspectos contemporâneos do Direito minerário
Detalhes do Curso
Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Mentoria + Certificação
Se você quer cumprir com maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo, chegou a hora! Nós já capacitamos mais de 1000 profissionais neste tema no país e este curso online de Direito Minerário é fruto do feedback de nossos alunos que compartilharam conosco suas principais necessidades do dia a dia na mineração.
É para você atuar com segurança e independência
Como o Instituto Minere é uma escola e não precisa vender consultorias, nosso foco é no aluno. Queremos que você receba materiais completos com foco no uso prático das ferramentas. Por isso os professores Leonardo Gandara e Caio Seabra para desenvolver um programa que mesclasse os aspectos técnicos e legais do Direito Minerário, com uma linguagem com uma linguagem acessível (técnica e jurídica) e o mais importante, sem esconder nada para que você atue com segurança nas decisões e independência profissional.
Com um conteúdo atualizado com as mais recentes alterações da legislação da mineração, este curso atende a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e regularidade dos títulos e ativos minerários.
Quem deve fazer?
Se você quer cumprir com maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo, chegou a hora! Nós já capacitamos mais de 1000 profissionais neste tema no país e este curso online de Direito Minerário é fruto do feedback de nossos alunos que compartilharam com a gente suas principais necessidades do dia a dia na mineração.
Profissionais responsáveis pela administração ou gestão
• Administradores; membros de conselhos; economistas; advogados; geólogos; engenheiros; profissionais das áreas técnicas e consultores;
• Profissionais das áreas contábil e financeira que lidam com desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos;
Servidores públicos e órgãos de controle
• Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;
Comunidade acadêmica
• Professores e alunos que atuam no setor de forma direta ou indireta na mineração; profissionais de educação com atuação em territórios mineradores;
Stakeholders da mineração
• Investidores; membros de comunidades ou organizações em áreas de influência dos empreendimentos; jornalistas; fornecedores; empreendedores;
Você Irá desenvolver
● Capacidade para ter independência em suas atividades e negócios para analisar as características e princípios dos regimes jurídicos aplicáveis ao aproveitamento dos recursos minerais no Brasil;
● Domínio sobre a legislação minerária vigente, com foco nos procedimentos para obtenção e gestão dos direitos minerários, dos direitos e obrigações do minerador e do proprietário do imóvel
● Dados e informações organizadas para subsidiar com eficácia e eficiência os processos administrativos relacionados aos direitos minerários, bem como os procedimentos de fiscalização;
● Maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo;
Metodologia
Esta é uma capacitação inteiramente online via plataforma virtual onde os alunos têm até 6 meses de acesso e mentoria que é agendada após o aluno ser aprovado na avaliação ao final da disciplina.
Na plataforma, além dos vídeos, é disponibilizada apostila, matérias, bibliografia suplementar, fórum e outros canais para manter contato diretamente com o professor.
FASES DO TREINAMENTO
1 – Plataforma de Ensino: Nela você encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books.
2 – Emissão do Certificado: Após o término das aulas, os alunos que desejarem o certificado de conclusão de curso precisam ser aprovados emum teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente.
Conteúdo Programático
1.1. Visão geral da Mineração
1.2. A perspectiva histórica da mineração e do Direito Minerário
1.3. A Constituição e o Direito Minerário
1.4. Princípios gerais do Direito Minerário
1.5. Princípios específicos do Direito Minerário
1.6. Natureza jurídica dos direitos minerários
2.1. Regimes de aproveitamento Mineral
2.2. Autorização e concessão
2.3. Permissão de lavra garimpeira
2.4. Extração, licenciamento e manifesto de mina
3.1. Modos de aquisição dos direitos minerários
3.2. Aquisição primária
3.3. Aquisição secundária
3.4. Disponibilidade
3.5. Oneração e alienação dos direitos minerários
3.6. Títulos minerários como garantia
3.7. Extinsão dos direitos minerários
4.1. Marcos legais da mineração
4.2. Agência Nacional de Mineração (ANM)
4.3. Resoluções da Agência Nacional de Mineração
5.1. Acesso à propriedade mineral e relações com o superficiário
5.2. Servidão de Mina
5.3. Responsabilidade legal decorrente da lavra ilegal
5.4. Sanções administrativas
5.5. Barragens de mineração
6.1. Propriedade do estéril e rejeitos de mineração
6.2. Introdução aos contratos Minerários
6.3. Fechamento de mina e uso futuro
Professores
Leonardo André Gandara é Mestre em Direito Público pela PUC Minas, MBA em Direito da Energia pela FGV Rio, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School e graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado e professor.
Experiência em assessoria jurídica para implementações dos programas de reparação, reconstrução e compensação de desastres socioambientais. Experiência no gerenciamento de equipes jurídicas, condução de processos de direito público, compreendendo relacionamento com órgãos do Ministério Público Federal e Estadual (incluindo pactuação de termos e transações), constituição de entidades de terceiro setor, cumprimento de obrigações de entidades de terceiro setor, relacionamento com órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal, desenvolvimento de estruturas de planejamento tributário, análise jurídico-tributária para avaliação de viabilidade de grandes empreendimentos, assessoria jurídica para implantação de projetos, gestão do processo de elaboração e revisão de contratos, assessoria jurídica para discussões contratuais e pós-contratuais, assessoria jurídica para financiamentos e outras operações financeiras, discussão de questões societárias, gerenciamento de atividades de consultoria jurídica envolvendo também questões fundiárias, de direito minerário, de direito da energia.
Investimento
Com a palavra, nossos clientes
O prof. Leonardo Gandara é fera!
Enio Fonseca
Senior em Gestão Ambiental
Excelente exposição e discussões de alto nível. Obrigada professor!!
Monike Valent
Advogada Ambiental
Excelente. O professor Leo tem a habilidade de transformar o complexo em simples com sua didática. Parabéns
Eberson Cassio de Andrade
Gerente de Segurança
© Instituto Minere
by nerit