Programa de Formação Profissional em Direito da Mineração e ESG

O Instituto Minere tem mais de 10 anos de mercado, capacitando profissionais nas áreas de direito minerário e ambiental no Brasil. Mais de 2 mil alunos passaram por nossos cursos (presenciais ou online). Estes alunos e alunas compartilharam com a gente suas principais necessidades do dia a dia na mineração e conseguimos montar uma proposta de curso completo, focado na prática, no que realmente funciona nas 5 principais áreas do direito da mineração.

Quer dominar teoria e prática do direito da mineração, adquirir conhecimento em várias aplicações do direito para atuar com segurança jurídica e independência?
Você está prestes a acertar a trilha para o sucesso em sua carreira como analista ou consultor(a). 

O programa é estruturado em um conjunto integrado, sistêmico e contínuo de aprendizagem que vai além de um curso isolado, proporcionando uma experiência mais completa para a formação de profissionais com competência técnica que reúne 5 áreas:

Direito Minerário: Legislação e prática As premissas fundamentais para o estudo do Direito aplicado ao cotidiano das atividades de mineração; Regimes de aproveitamento mineral; Aquisição, extinção, alienação, oneração de Direitos Minerários.

CFEM e Encargos da Mineração: A dinâmica de cobranças tributárias e não tributárias que afetam as atividades de mineração; CFEM, TFRM, TAH, ICMS, ISS, ITBI e outros.

Contratos na Mineração: As estruturas contratuais mais importantes e utilizadas na mineração; Aspectos fundamentais; Contratos no setor de mineração.

Interfaces do Direito Ambiental e ESG na Mineração: Fechar o ciclo de conhecimento da mineração a partir da perspectiva ambiental, social e de governança.

Processo Administrativo ANM: Dominar todo o processo administrativo da ANM.

Quer dominar a estrutura da Agência Nacional de Mineração a partir de seus processos combinados com a visão prática do cotidiano empresarial? Chegou a hora!

Profissionais responsáveis pela administração ou gestão

• Administradores; membros de conselhos; economistas; advogados; geólogos; engenheiros; profissionais das áreas técnicas e consultores;

• Profissionais das áreas contábil e financeira que lidam com desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos;

Servidores públicos e órgãos de controle

• Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;

Comunidade acadêmica

• Professores e alunos que atuam no setor de forma direta ou indireta na mineração; profissionais de educação com atuação em territórios mineradores;

Stakeholders da mineração

• Investidores; membros de comunidades ou organizações em áreas de influência dos empreendimentos; jornalistas; fornecedores; empreendedores;

4 fases do curso

1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo.

2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui.
Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.

4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.