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Curso EAD completo sobre a elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico passo a passo com Wagner Araújo
O Setor Minerário é de fundamental importância para o país. Exemplo disso foram as recentes aprovações no Congresso Nacional e finalmente sancionadas pelo Presidente da República. No entanto, a tramitação dos Planos de Aproveitamento Econômico que nortearão a obtenção dos títulos autorizativos para aproveitamento dos bens minerais, Concessão de Lavra e Licenciamento quando este exigir, devem seguir regras específicas de suma importância para o melhor aproveitamento dos recursos minerais.
Após a aprovação do Relatório Final de Pesquisa, o titular do direito minerário deve apresentar junto à Superintendência de sua jurisdição, dentro do prazo de um ano o requerimento de lavra. Tal requerimento é composto por um formulário específico acompanhado de um Plano de Aproveitamento Econômico e seus anexos. Tal plano é composto por vários outros projetos (Plano de Lavra, PGR, PCMSO, PCIAM, Plano de Fechamento de Mina, dentre outros importantes) os quais objetivam demonstrar, a exequibilidade técnica e econômica do bem mineral em apreço.
O Estudo de Viabilidade Econômica é o ápice do projeto, onde são apresentados aspectos imprescindíveis ao real conhecimento da evolução do projeto com o passar dos anos. É constituído por estudos e tendências de mercado, determinação das receitas brutas e líquidas, lucros brutos e líquidos, cálculos de tributos, determinação dos investimentos e custos para o efetivo aproveitamento minerário e por fim, o conhecimento do Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Ponto de Equilíbrio, Rentabilidade, Lucratividade e PayBack.
O presente curso visa apresentar aos alunos os aspectos relevantes na elaboração de um Plano de Aproveitamento Econômico o qual comporá o Requerimento de Concessão de Lavra ou de Licenciamento quando este o exigir. Ademais, o curso disponibiliza estudos de caso e uma planilha modelo para a elaboração do estudo de viabilidade, adaptável a qualquer empreendimento minerário.
Os participantes deste curso terão a oportunidade de buscar através de discussões técnicas e jurídicas, as melhores práticas de elaboração de Planos de Aproveitamento Econômico, diminuindo significativamente o período de tramitação dos processos minerários, evitando exigências e indeferimentos indesejáveis.
Apesar do PAE, conforme resolução CONFEA/CREA ser uma atribuição específica do Engenheiro de Minas, o conhecimento das peculiaridades vinculadas aos Planos de Aproveitamento Econômico, exigidas pelo Código de Mineração e especificamente pela ANM/MME, torna-se uma tendência de mercado dentro das principais empresas do ramo da mineração. Diante deste fato destaca-se a seguir o público alvo:
• Gestores de projetos (Geólogos, Engenheiros de Minas, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Florestais e Técnicos em Mineração e Geologia). Profissionais com ou sem experiência;
• Estudantes de Geologia, Engenharia de Minas, Engenheiros Ambientais e Florestais;
• Gestores e Administradores de empresas do Setor Minerário
• Advogados do ramo de Direito Minerário.
Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras. Especialista em Recursos Minerais. Professor da Pós Graduação em Direito Minerário e Ambiental PUC/MG. Professor da Pós Graduação em Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas do Instituto Minere/Faculdade Arnaldo. Professor nos cursos EAD do Instituto Minere: Licenciamento Ambiental na Mineração, Plano de Aproveitamento Econômico, Licenciamento na ANM, Desmonte de Rochas e Operações Mineiras e Relatórios e Projetos Técnicos na ANM. Consultor Técnico. Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens. Instrutor em Gestão de Riscos. Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário.
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Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.
As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!
O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!
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by nerit