Curso Online


Licenciamento Ambiental
Aplicado à Mineração

Da Pesquisa ao Fechamento da Mina

 

O licenciamento ambiental é etapa fundamental é mandatória para avaliação e aprovação da localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais ou capazes de causar degradação ambiental.

As exigências normativas para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários estão a cada dia mais rigorosas e complexas. Além das esferas federal, estadual e municipal, os projetos devem atender às exigências da Agência Nacional de Mineração e desenvolver a governança sócio ambiental para um bom relacionamento com os órgãos controladores, comunidades e investidores.

Detalhes do curso

O curso de Licenciamento Ambiental Aplicado à Mineração foi planejado atender a uma gama de profissionais multidisciplinares que atuam nas diversas áreas da mineração e prepara-los para atuarem de forma assertiva na elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios que são exigidos nos processos de regularização e licenciamento ambiental.

Percorreremos passo a passo, todo processo de licenciamento e projetos técnicos necessários desde a pesquisa mineral ao fechamento da mina, passando pela legislação, órgãos ambientais, fiscalização, estudos técnicos e produção de documentos essenciais como PRAD, PTRF, PCA, RCA, PAFEM, RADA.

Público Alvo

Esta é uma formação para profissionais multidisciplinares atuarem na elaboração de estudos e projetos, gestão e obtenção das licenças ambientais ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

Destina-se a quem atua no setor público ou privado, em diversas modalidades e áreas de graduação, como biólogos, geógrafos, advogados, engenheiros, gestores ambientais, geólogos e técnicos.

Metodologia

Este curso é realizado através do Programa de Treinamentos Online IM Expert, com aulas ao vivo e tutoria após as aulas via plataforma de ensino virtual. 

1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo. 

2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores. 

4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.  

Conteúdo Programático

  • • 1. Introdução à legislação aplicada à Mineração;
  • • 1.1. Início da Mineração;
  • • 1.2. Evolução da Legislação Ambiental vinculada à Mineração;
  • • 1.3. Principais Leis Ambientais e suas aplicabilidades;
  • • 2. Principais Impactos vinculados à Mineração;
  • • 3. Regimes de Aproveitamento Minerário;
  • • 3.1. Guias de Utilização;
  • • 3.2. Concessão de Lavra;
  • • 3.3. Permissão de Lavra Garimpeira;
  • • 3.4. Regime de Extração;
  • • 3.5. Regime de Licenciamento;
  • • 4. Trâmite de processos minerários na ANM/DNPM e a correlação com a Legislação Ambiental;
  • • 5. Fluxo do Licenciamento Ambiental da Mina;
  • • 6. Projetos Ambientais vinculados ao Plano de Aproveitamento Econômico quando do Requerimento de Lavra;
  • • 7. Fechamento de Mina – Nova Legislação da ANM/DNPM;
  • • 8. Correspondências entre Órgão Ambiental e DNPM;
  • • 9. Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários.
  • Gestão, licenciamento e regularização ambiental
  • Principais leis, decretos e normas ambientais que regulam empreendimentos minerários. Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual.
  • Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores
  • Conflitos e competências para o licenciamento, regularização e fiscalização ambiental
  • Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental
  • Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades
  • Restrições socioambientais que complicam o licenciamento
  • Licenças e procedimentos de regularização no ciclo de vida da mineração.
  •  
  • Estudos e projetos ambientais para o licenciamento: RAS, RCA, EIA/RIMA, PCA, RADA.
  • Outros documentos e estudos técnicos específicos para autorização de supressão e intervenção em recursos hídricos.
  • Anuências: prefeituras, UC e áreas sob regime especial de proteção.

 

  • Tipos e categorias de compensações ambientais;
  • Relatórios de monitoramento e condicionantes ambientais nos processos de licenciamento;
  • Projetos para recuperação de áreas degradadas e fechamento de mina: PRAD, PFM e PAFEM.

 

  • • 1. Noções gerais sobre os procedimentos relativos ao requerimento de anuência junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
  • • 1.1. A consulta prévia no IPHAN é imprescindível para empreendimentos de mineração em processo de licenciamento ambiental conduzidos por órgão ambiental federal, estadual ou municipal;
  • • 2. Enquadramento e identificação dos estudos exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
  • ESG (Environmental, Social and Governance) - aplicação e métricas
  • Licença Social para Operar
  • Sistema de Gestão Ambiental
  • Monitoramento e Avaliação

Professores

Profissional com experiência na área de meio ambiente e geologia, sendo responsável pela supervisão de licenciamentos ambientais, planejamento de investigação e tratamento de áreas contaminadas e recuperação de áreas degradadas. Mapeamento geológico com identificação de estruturas, minerais e rochas visando a extração economicamente viável.Atuação no gerenciamento de equipes em processos de auditoria interna.

Atualmente atua pela empresa Monitorar como Sócio e Especialista em Meio Ambiente e Geologia executando serviços para licenciamento ambiental, recuperação de áreas degradadas, investigação e remediação de áreas contaminadas, regularização ambiental de empreendimentos e auditoria externa.



 

Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras. Especialista em Recursos Minerais. Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP. Professor da pós-Graduação em cursos de Direito Minerário e Ambientale, Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas, MBA em Direito da Mineração e Ambiental. Professor em várias capacitações profissionais e coordenador de cursos do Instituto Minere. Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens. Instrutor em Gestão de Riscos. Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário. É coordenador técnico na Herkenhoff & Prates, consultor e sócio fundador daWN Engenharia.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 24/06/2024

R$1.249,00

A vista, no boleto ou em até 10x no cartão (com juros)
 

2º Lote - Finaliza dia 15/07/2024

R$1.499,00

A vista, no boleto ou em até 10x no cartão (com juros)
 

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