O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambientel e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou na edição do 5 de Janeiro, no Diário Oficial do Estado, a suspensão da licença prévia concedida à Taquaril Mineração S.A., a Tamisa, para atividade minerária na Serra do Curral, em Nova Lima, reigão metropolitana de Belo Horizonte.
A publicação ocorreu após a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), proferida em dezembro, determinando a suspensão.
A licença em questão foi concedida em abril de 2022 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), dando início à mobilização de diversas entidades ambientalistas e processos na Justiça pela Prefeitura de Belo Horizonte em defesa do monumento natural, um dos principais cartões postais da capital mineira.
Confira abaixo o Extrato da Decisão:
Governo de Minas suspende atividades da Tamisa na Serra do Curral — Foto: Diário Executivo
A instalação do complexo já estava suspensa, conforme decisão tomada após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em agosto do ano passado.
A principal atividade da Tamisa é a extração de minério de ferro. Com a suspensão, a mineradora fica proibida de executar as atividades de lavra a céu aberto, unidade de tratamento de minerais com tratamento a seco e tratamento úmido, além de pilhas de rejeito.
Segundo TRF-6, a decisão cabe recurso.
Fonte: G1 | O Tempo
Instituto Minere
Somos uma escola especializada em desenvolvimento profissional e tecnológico. Aqui você vai poder aprender com quem é referência e com foco no uso prático das ferramentas de suporte à mineração, geologia, meio ambiente, geotecnia e barragens. Estamos aqui para mudar o panorama do ensino profissional no Brasil.
Deixe seu Comentário