Compliance – Mais que uma Realidade, uma Necessidade

A manutenção de atividades regulares de uma instituição requer que a mesma disponha de um sistema integrado de gestão de forma a estruturar, capacitar, controlar e sempre buscar sua atualização frente às evoluções do sistema jurídico.

Interpretada como uma área de responsabilidade do setor jurídico, a Compliance de uma instituição vai muito além do referido setor. Sua real implantação não se limita à interpretação do dispositivo legal, regimentos internos, procedimento etc e sim envolve sua gestão, sua melhoria contínua e, principalmente, compreender e ter o domínio do negócio, da atividade na qual a Compliance será aplicada.

Hoje a necessidade e a busca pela conformidade legal são e devem ser consideradas uma atividade viva na instituição, um motivo de orgulho e de reconhecimento perante seus stakeholders  - funcionários, clientes, fornecedores, comunidade do entorno dentre outros - e principalmente os acionistas.

Além de uma estratégia de mercado, esta realidade passou a ser uma necessidade também do ponto de vista concorrencial. A instituição passa a ser vista sob um olhar muito positivo, seja pelas instituições financeiras e acionistas.

E trata-se de um processo de gestão e não somente um processo interpretativo. Deve fazer parte da Governança e do Sistema de Gestão de Risco de uma corporação. Todo e qualquer projeto e toda mudança interna devem ter seu respaldado em regras internas e externas. Desta forma, podemos afirmar que trata-se de um sistema vivo e em constante evolução. Tal zelo concretizará práticas eficazes e eficientes para a corporação, de forma monitorada e sólida.

Assim, percebe-se que este processo deve ser empregado de forma preventiva e em todas as esferas da instituição, não se limitando ao nível hierárquico superior, tampouco a determinados setores. Deve, por sua vez, estar inserida em metas e nos objetivos da corporação como um todo.

E será que alguém ainda não vê a Compliance como uma necessidade?

Grace Ladeira Garbaccio

Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Laval, em Quebec/Canadá; Consultora na área de Compliance e Sustentabilidade: Palestrante do Seminário Ética, Compliance e Risco Operacional em Brasília; Professora das disciplinas de Compliance na FIA e na ESPM; Executiva com larga experiência profissional internacional e nacional em empresas, tais como Vallourec (headquarter), Vallourec&Sumitomo, Saint-Gobain, Anglo American e Votorantim Energia; Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Limoges/França, reconhecido no Brasil pela UFSC.