Este e-book sintetiza uma das principais ferramentas de gestão dos recursos hídricos, a outorga, que além de ser fundamental para o devido monitoramento dos usuários das águas, deve ser devidamente difundida junto aos usuários e aos órgãos competentes de forma que todos entendam a importância dos cadastramentos tanto por meio de Outorgas (altas vazões) quanto Cadastros de Usos Insignificantes (baixas vazões).

Apresenta ainda um aspecto importante sobre a necessidade de Modernização e Desburocratização dos atuais sistemas de outorgas e cadastros de usos insignificantes de forma a se tornar uma ferramenta mais atraente para os usuários, a exemplo da outorga eletrônica que vêm sendo desenvolvida e implantada por alguns estados brasileiros.