Segurança de Barragens: Teoria, Legislação e Prática

Professores
Rafaela Baldi Fernandes, Luiz Paniago Neves

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Sobre o Curso

Critérios de Projetos de Segurança de Barragens de acordo com a Política Nacional PNSB – Lei 12.334/2010 – Legislação DNPM | ANA | ANEEL

CONTEÚDO ATUALIZADO! NOVA PORTARIA DNPM Nº 70.389/2017 E O SIGBM

O material do curso foi reformulado para incluir exercícios práticos e as atualizações da nova portaria DNPM Nº 70.389/2017, publicada em 19/05 que cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, além de estabelecer a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração.

Outra mudança importante foi a criação do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), integrando o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e permitindo a inserção das informações das inspeções via extrato de Inspeção Regular.

DETALHES DO CURSO

O curso visa qualificar profissionais para gerenciamento de uma barragem, elaboração e execução de Planos de Segurança de Barragens e também corpo técnico de suporte para operação de acordo com a Lei 12.334/2010 que rege a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e as conexões e principais diretrizes ANA, ANEEL e DNPM.    

Serão abordados temas do setor, principalmente quanto ao Plano de Segurança de Barragens, Plano de Ação Emergencial, Acidentes de Barragens, Instrumentação de Barragens, Fichas de Inspeções Regulares e Especiais e também Relatórios Técnicos de Auditoria de Barragem. Discutiremos e trocaremos experiências também através da apresentação de estudos de casos

OPORTUNIDADE PARA CONSULTORES E EMPRESAS

Trata-se de uma grande oportunidade para empresas que precisam se adequar às normas e também para prestadores de serviços do setor trocarem experiências com professores que são referência no assunto. O curso está organizado em um conteúdo que proporciona aos participantes conhecimento total da legislação, proporcionando segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço relacionados à segurança ou ao licenciamento de uma barragem.

BENEFÍCIOS

• Saber como monitorar objetivamente uma barragem para fazer prevenção e evitar acidentes e também como montar um plano de ação emergencial aplicados às suas reais necessidades;

• Conhecer os principais requisitos legislativos de acordo com a Lei 12.334/2010 e suas normas infra-legais;

• Oportunidade para consultores aproveitarem a demanda em função das novas diretrizes da Portaria 70.389/2017;

• Conhecer a proposta de concepção do novo Sistema Integrado de Gestão da Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM);

• Atualizar-se quanto às alterações decorrentes das novas portarias.

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Professores

Rafaela Baldi Fernandes
Professor

Engenheira Civil pela UFMG, Mestre em Geotecnia pela UFOP com a Dissertação “Nova metodologia para unificação do sistema de classificação de barragens de rejeito”. Especialista em Gestão de Risco de Escavações Subterrâneas pela USP/FEUP. Consultora e Engenheira Geotécnica em diversos projetos, construção e operação de barragens, experiência na elaboração de PAE e PSB. Membro da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e da Associação Brasileira de Geossintéticos. Professora Universitária, Coordenadora de Meio Ambiente no Instituto Brasil e no Departamento de Geotecnia do Instituto Minere.

Luiz Paniago Neves
Professor

Geólogo pela UnB, mestre em Geologia Econômica e Prospecção pela UnB. Especialista Segurança de Barragens pela UFBA e ANA-PTI/Itaipú Binacional. Gestor de Segurança de Barragens e Especialista em Recursos Minerais. Green Belt e Black Belt em metodologia Six Sigma - melhoria contínua de processos. Experiência como Analista Ambiental. Especializado em prospecção mineral focada em recursos e reservas minerais metálicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1) Barragens - Aspectos Gerais

Tipos de Barragens

             • Barragens de concreto

             • Barragens de gravidade

             • Barragens em arco

             • Barragens em contrafortes

             • Barragens de terra

             • Barragem de terra homogênea

             • Barragem zonada

Finalidade de uma Barragem

Elementos de uma barragem

Métodos construtivos em barragens de mineração

Instrumentação de Barragens

2) Resolução CNRH 143/2012

Critérios gerais de classificação de barragens por categoria de risco e dano potencial associado

Como classificar uma barragem

Quadros de classificação de barragens

Barragens para disposição de rejeito mineral e/ou resíduo industrial

Barragens para acumulação de água

3) Resolução CNRH 144/2012

Relatório de Segurança de Barragens – RSB

Sistema Nacional de informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)

4) Portaria DNPM 416/2012 - Plano de Segurança de Barragem

Histórico de sua criação

Definição de Barragem de Mineração

Cadastro Nacional de Barragens de Mineração – como cadastrar

Plano de Segurança de Barragens – conteúdo e elaboração

Inspeções de Segurança Regulares – conteúdo e elaboração

Inspeções de Segurança Especiais – conteúdo, quando iniciar e sua elaboração

Declaração de Condição de Estabilidade – conteúdo e elaboração

Revisões Periódicas de Segurança de Barragens – conteúdo, quando fazer e sua elaboração

5) Portaria DNPM 526/2013 - Plano de Ação Emergencial

Quem deve elaborar um Plano de Ações Emergenciais para Barragens de Mineração (PAEBM)?

O que e onde devem ser entregues os PAEBMs?

Responsabilidades

Entendendo uma situação de emergência

Conteúdo de um PAEBM

6) Lei 12.334/2010

Histórico da criação da Lei

Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

Objetivos e fundamentos da PNSB

Quais barragens estão inseridas na PNSB

Quem são os órgãos fiscalizadores

Plano de Segurança de Barragens

Revisões Periódicas de Segurança de Barragens

Inspeções Regulares de Segurança de Barragens

Plano de Segurança de Barragens

Sistema Nacional de informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)

7) Acidentes de Barragens

8) Classificação em Dano Potencial Associado e Categoria de Risco - Casos Práticos

9) Tipos de inspeções: regulares e especiais

10) Tipos de anomalias em barragens de mineração, preenchimento de Fichas de Inspeção 

11) Estudo de Caso - Classificação de Barragens

12) Resolução normativa ANEEL 696/15

13) Resoluções ANA Nº 236/2017

14) Minutas de alteração nas Portarias DNPM nº 416/2012 e 526/2013;

15) Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração - SIGBM - o que pode ser alterado com as novas minutas propostas.

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