Licenciamento Ambiental para Mineração: Da Pesquisa Mineral ao Fechamento da Mina

Professores
Marina Ferrara, Flávia Peres Nunes

Calendário

29 a 31
de Jan

Horário

Horário
09:00 às 18:00

Local

Local
Vitória

Sobre o Curso

Licenciamento Ambiental desde a Pesquisa Mineral ao Fechamento da Mineração - Legislação, órgãos ambientais, fiscalização e estudos técnicos

DETALHES DO CURSO

Vamos percorrer, passo a passo, todos os licenciamentos necessários desde a pesquisa mineral, abertura e operação da mina e vamos até o fechamento e ao plano de recuperação ambiental (PRAD), necessário para o licenciamento.

Para se realizar o Licenciamento Ambiental de empreendimentos minerários, é fundamental o amplo conhecimento dos aspectos ambientais, normas e a legislação aplicada, além dos procedimentos adotados pelos órgãos ambientais e os estudos técnicos solicitados.

Dessa forma, o profissional que irá atuar nesta área necessita de uma formação multidisciplinar, de forma que seja capaz de dialogar e trocar conhecimento com uma equipe de profissionais multidisciplinares, entendendo também o funcionamento dos órgãos envolvidos e os procedimentos no âmbito do licenciamento.

Esse é um conteúdo especial para profissionais que atuam como gestores, gerentes e consultores ambientais, responsáveis diretamente pela obtenção das licenças ambientais de empresas de mineração ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

QUEM DEVE FAZER ESSE CURSO?

Este curso interessa a profissionais que atuam no setor público ou privado, em diversas modalidades e áreas de graduação, como biólogos, geógrafos, advogados, engenheiros, gestores ambientais, geólogos e técnicos.

METODOLOGIA

Diferentemente de cursos que colocam aulas meramente expositivas e chatas, o Instituto Minere encaminha para seus alunos o material digital do curso com todo conteúdo e suplementos para que esses possam se preparar realmente para um debate e acrescentar com a troca de experiências.

O conteúdo do curso foi elaborado de forma a abranger a atuação multidisciplinar no Licenciamento Ambiental para a Mineração, apresentando aulas expositivas, estudos de casos, análise e discussão de artigos técnicos e científicos e bibliografias correlatas.

DESENVOLVA

• Visão sistêmica do conceitual teórico e prático, procedimentos, métodos e técnicas necessários para a regularização ambiental das atividades do setor, de acordo com os órgãos ambientais competentes.

• Competência para atuar como gestores, gerentes e consultores ambientais, responsáveis diretamente pela obtenção das licenças ambientais de projetos de mineração e pesquisa mineral ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

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Professores

Marina Ferrara
Professor

Advogada, Mestre em Direito Empresarial, possui Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduação em Direito Tributário, graduação em Direito e curso técnico em gestão. É sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados. Destaque nas 6 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em “Energia e Recursos Minerais: Mineração”. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental, bem como colunista em sites especializados em recursos naturais. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação.

Flávia Peres Nunes
Professor

Flávia é Pós-doutora em Restauração de Áreas Degradadas, Doutora em Ecologia e Conservação (PhD), Mestre em Ecologia de Ambientes Impactados e Bacharel em Biologia. É Professora de Pós-graduação em cursos de Meio Ambiente, Pesquisadora, Empresária, Sócia diretora da Razão Consultoria Ambiental e professora no Instituto Minere.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Primeiro Dia – Manhã

- Introdução à legislação aplicada à Mineração;

- Regimes de Lavras, fiscalização e regularização;

• Primeiro Dia – Tarde

- Gestão, Licenciamento e Regularização Ambiental;

- Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;

- Conflitos e competências da Regularização e Fiscalização Ambiental;

- Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades;

- Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual; - Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;

• Segundo Dia – Manhã

- Fluxo do Licenciamento Ambiental da Mina;

- Correspondências entre Órgão Ambiental e DNPM;

- Licenças e procedimentos de regularização nas etapas da mineração; -Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários;

• Segundo Dia – Tarde

- Autorizações e anuências requeridas no licenciamento ambiental;

- Documentos técnicos para o licenciamento ambiental;

- Estudos, Relatórios e Planos Básicos do Licenciamento: EIA/RIMA, RCA, PCA, RADA;

- Estudos Técnicos Específicos do Licenciamento: Outorga, APEF, PUP, PTRF, Plano de Manejo, Reserva Legal, CAR, RAS, Intervenção Ambiental;

- Anuências: prefeituras, UC e Ecossistemas sob regime especial de proteção;

• Terceiro Dia – Manhã

- Tipos e categorias de Compensações ambientais;

- Recuperação Ambiental: PRAD e PAFEM;

- Renovações de Licenças;

- Relatórios de Monitoramento e Condicionantes Ambientais;

• Terceiro Dia – Tarde

- Noções gerais sobre os procedimentos relativos ao patrimônio histórico, cultural, socioeconômico e arqueológico em empreendimentos de mineração;

Endereço
Rua Desembargador Sampaio, 193, Praia do Canto- Vitória, FGV Vitória

Com a palavra, nossos clientes

Investimento

Pagamento até: À vista: Parcelado:
17/01/2018 R$ 1.790,00 3 x R$ 650,00
26/11/2017 R$ 2.100,00 3 x R$ 750,00
  • Cartão de Crédito em até 3x sem juros.
  • Boleto Bancário com desconto.
  • Ordem de compra.

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