Licenciamento Ambiental para Mineração: Da Pesquisa Mineral ao Fechamento da Mina

Professores
Marina Ferrara, Flávia Peres Nunes

Calendário

Em breve

Horário

Horário
Em breve

Local

Local
Em breve

Sobre o Curso

Licenciamento Ambiental desde a Pesquisa Mineral ao Fechamento da Mineração - Legislação, órgãos ambientais, fiscalização e estudos técnicos

DETALHES DO CURSO

Vamos percorrer, passo a passo, todos os licenciamentos necessários desde a pesquisa mineral, abertura e operação da mina e vamos até o fechamento e ao plano de recuperação ambiental (PRAD), necessário para o licenciamento.

Para se realizar o Licenciamento Ambiental de empreendimentos minerários, é fundamental o amplo conhecimento dos aspectos ambientais, normas e a legislação aplicada, além dos procedimentos adotados pelos órgãos ambientais e os estudos técnicos solicitados.

Dessa forma, o profissional que irá atuar nesta área necessita de uma formação multidisciplinar, de forma que seja capaz de dialogar e trocar conhecimento com uma equipe de profissionais multidisciplinares, entendendo também o funcionamento dos órgãos envolvidos e os procedimentos no âmbito do licenciamento.

Esse é um conteúdo especial para profissionais que atuam como gestores, gerentes e consultores ambientais, responsáveis diretamente pela obtenção das licenças ambientais de empresas de mineração ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

QUEM DEVE FAZER ESSE CURSO?

Este curso interessa a profissionais que atuam no setor público ou privado, em diversas modalidades e áreas de graduação, como biólogos, geógrafos, advogados, engenheiros, gestores ambientais, geólogos e técnicos.

METODOLOGIA

Diferentemente de cursos que colocam aulas meramente expositivas e chatas, o Instituto Minere encaminha para seus alunos o material digital do curso com todo conteúdo e suplementos para que esses possam se preparar realmente para um debate e acrescentar com a troca de experiências.

O conteúdo do curso foi elaborado de forma a abranger a atuação multidisciplinar no Licenciamento Ambiental para a Mineração, apresentando aulas expositivas, estudos de casos, análise e discussão de artigos técnicos e científicos e bibliografias correlatas.

DESENVOLVA

• Visão sistêmica do conceitual teórico e prático, procedimentos, métodos e técnicas necessários para a regularização ambiental das atividades do setor, de acordo com os órgãos ambientais competentes.

• Competência para atuar como gestores, gerentes e consultores ambientais, responsáveis diretamente pela obtenção das licenças ambientais de projetos de mineração e pesquisa mineral ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

Compartilhe com seus colegas de trabalho!

Professores

Marina Ferrara
Professor

Advogada, Mestre em Direito Empresarial, possui Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduação em Direito Tributário, graduação em Direito e curso técnico em gestão. É sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados. Destaque nas 6 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em “Energia e Recursos Minerais: Mineração”. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental, bem como colunista em sites especializados em recursos naturais. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação.

Flávia Peres Nunes
Professor

Flávia é Pós-doutora em Restauração de Áreas Degradadas, Doutora em Ecologia e Conservação (PhD), Mestre em Ecologia de Ambientes Impactados e Bacharel em Biologia. É Professora de Pós-graduação em cursos de Meio Ambiente, Pesquisadora, Empresária, Sócia diretora da Razão Consultoria Ambiental e professora no Instituto Minere.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Primeiro Dia – Manhã – Marina Ferrara 

- Introdução à legislação aplicada à Mineração;

- Regimes de Lavras, fiscalização e regularização;

• Primeiro Dia – Tarde – Flávia Peres 

- Gestão, Licenciamento e Regularização Ambiental;

- Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;

- Conflitos e competências da Regularização e Fiscalização Ambiental;

- Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades;

- Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual; - Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;

• Segundo Dia – Manhã – Flávia Peres

- Fluxo do Licenciamento Ambiental da Mina;

- Correspondências entre Órgão Ambiental e DNPM;

- Licenças e procedimentos de regularização nas etapas da mineração; -Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários;

• Segundo Dia – Tarde – Flávia Peres

- Autorizações e anuências requeridas no licenciamento ambiental;

- Documentos técnicos para o licenciamento ambiental;

- Estudos, Relatórios e Planos Básicos do Licenciamento: EIA/RIMA, RCA, PCA, RADA;

- Estudos Técnicos Específicos do Licenciamento: Outorga, APEF, PUP, PTRF, Plano de Manejo, Reserva Legal, CAR, RAS, Intervenção Ambiental;

- Anuências: prefeituras, UC e Ecossistemas sob regime especial de proteção;

• Terceiro Dia – Manhã – Flávia Peres

- Tipos e categorias de Compensações ambientais;

- Recuperação Ambiental: PRAD e PAFEM;

- Renovações de Licenças;

- Relatórios de Monitoramento e Condicionantes Ambientais;

• Terceiro Dia – Tarde – Flávia Peres

- Noções gerais sobre os procedimentos relativos ao patrimônio histórico, cultural, socioeconômico e arqueológico em empreendimentos de mineração;

Com a palavra, nossos clientes

?

?

?

Fale conosco

Quer receber mais informações, atualizações e promoções deste curso?

Junte-se a nossos parceiros

que acompanham e recomendam o IM

Assine nossa newsletter