Direito Minerário: Legislação e Prática

Professor Marina Ferrara Barbosa

Calendário

07 a 09
de May

Horário

Horário
09:00 às 18:00

Local

Local
Salvador

Sobre o Curso

Aspectos jurídicos relacionados a cada regime de aproveitamento econômico de recursos minerais

DETALHES DO CURSO:

Conhecer a Legislação Minerária é importantíssimo para todos profissionais do setor, independente e sua formação. Mas, dominar os conceitos, princípios e instrumentos do Direito Minerário é um diferencial competitivo para alcançar uma carreira de destaque e sucesso nos negócios.

Com um conteúdo atualizado com as mais recentes alterações da legislação da mineração, este curso atende a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e regularidade dos títulos e ativos minerários.

Vamos debater e analisar as premissas e princípios dos regimes jurídicos aplicáveis ao aproveitamento dos recursos minerais no Brasil, conforme atual legislação constitucional e infraconstitucional; abordar os aspectos jurídicos relacionados a cada regime de aproveitamento econômico de recursos minerais; e claro, discutiremos profundamente os reflexos das alterações da legislação e da consolidação Normativa do DNPM, criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), alteração e atualização dos dispositivos legais relacionados à CFEM.

Se você estava esperando algo mudar na mineração, chegou a hora de se atualizar e aproveitar as boas oportunidades!

QUEM DEVE FAZER:

Indicado a estudantes de cursos de graduação (formandos) e pós-graduação; advogados; geólogos; engenheiros de minas; técnicos em geologia e mineração; gestores de projetos de mineração; empresários e administradores do setor de mineração; profissionais que lidem, direta ou indiretamente, com projetos de mineração; funcionários de órgãos públicos fiscalizadores da atividade mineral; dentre outros.

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Professor

Marina Ferrara Barbosa
Professor

Advogada, Mestre em Direito Empresarial, possui Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduação em Direito Tributário, graduação em Direito e curso técnico em gestão. É sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados. Destaque nas 6 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em “Energia e Recursos Minerais: Mineração”. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental, bem como colunista em sites especializados em recursos naturais. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Introdução ao Direito Mineral

• Arcabouço legal minerário – aspectos constitucionais, legais e infralegais Princípios

e características especiais da mineração

• Conceitos básicos da legislação minerário

Módulo II – Regimes de Aproveitamento

• Introdução ao Código de Mineração

• Regimes de Aproveitamento previstos no Código de Mineração

- Autorização

- Concessão

- Licenciamento

- Permissão de Lavra Garimpeira

• Exceções aos Regimes de Aproveitamento previstos no Código de Mineração

- Manifesto de Mina

- Extração

- Material de Empréstimo

Módulo III – Demais Assuntos da Legislação Minerária

• Guia de Utilização

• Disponibilidade

• Plano de Aproveitamento Econômico

• Fechamento de Mina

• Sanções

• Anulação e Nulidade

• Transferência de Direitos Minerários

Módulo IV – Agência Nacional de Mineração (ANM)

• Da instituição e das competências

• Da estrutura organizacional e do funcionamento

• Das receitas

• Outras disposições

Endereço
Rua da Fonte do Boi, 215, Rio Vermelho- Salvador, Mercure Rio Vermelho

Investimento

Pagamento até: À vista: Parcelado:
20/04/2018 R$ 1.790,00 10 x R$ 195,00
04/05/2018 R$ 2.100,00 10 x R$ 225,00
  • Cartão de Crédito em até 3x sem juros.
  • Boleto Bancário com desconto.
  • Ordem de compra.

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