Curso Direito Ambiental Aplicado à Mineração

Principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano.

Detalhes do curso

A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor. Pensando nas demandas do mercado e nas necessidades dos profissionais que atuam no setor, o curso trará os principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Além da exposição dos conceitos essenciais para a compreensão do assunto e atuação na área, o curso abordará os principais desafios enfrentados na mineração frente à proteção ambiental legalmente estabelecida. Além disso, será apresentado o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, com uma abordagem multidisciplinar que vise atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.

Metodologia

O curso oferece uma metodologia moderna para transmissão do conteúdo programático, com grande interlocução entre a teoria e a prática, aproveitando-se da sólida experiência do professor Alexandre Sion, adquirida em seus vários anos de atuação como advogado especialista, executivo de algumas das maiores empresas do setor minerário e professor universitário. Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão sempre apresentados os impactos na seara prática, mediante a análise de cases e jurisprudência e aplicação de atividades e simulação de problemas reais relacionados ao setor.

Benefícios

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno uma visão sistêmica do Direito Regulatório Ambiental aplicado à Mineração, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Dentre os principais benefícios do curso, o aluno terá a oportunidade de:

• Obter uma visão sistêmica do Direito Ambiental e Minerário e, consequentemente, das aplicações práticas e teóricas relacionadas à complexa regulação aplicada ao setor.

• Capacitar-se profissionalmente às exigências de um mercado específico e altamente especializado, de forma a identificar e propor soluções céleres e efetivas aos problemas e desafios da realidade do setor minerário brasileiro.

• Adiantar-se às constantes mudanças e atualizações das normas regulamentadoras e tendências do setor ambiental e minerário.

• Atualizar-se quanto aos debates atuais e tendências do setor.

Quem deve fazer

O curso será voltado para profissionais que atuem no setor mineral em geral, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e/ou meio ambiente, nos setores público e privado.

Conteúdo Programático

  • • Aspectos Gerais, SISNAMA e Competências
  • • Princípios do Direito Ambiental e Aplicação Prática
  • • Proteção Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
  • • Processo administrativo ambiental
  • • Aspectos gerais, legislação aplicável e disposições constitucionais
  • • Regimes de aproveitamento
  • • Processo Minerário
  • • Processo de Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental
  • • Competências administrativa e legislativa para o licenciamento
  • • Avaliação de Impacto Ambiental – Modalidades e Estudos
  • • Legislação ambiental estadual
  • • Órgãos intervenientes no licenciamento
  • • Espaços territoriais especialmente protegidos no ordenamento jurídico
  • • Peculiaridades da atividade minerária: utilidade pública, interesse nacional e rigidez locacional
  • • SNUC e Compensação Ambiental
  • • Mineração em UCs e em Terras Indígenas
       i. Categorias e espécies de UCs
       ii. Exploração de areia e argila em APPs (Resolução CONAMA n°. 369/2006)
       iii. Mineração em Terras Indígenas
  • • Responsabilidades civil, administrativa e penal por danos ambientais decorrentes da atividade minerária
  • • Lavra em desacordo com o PAE
  • • Usurpação Mineral: responsabilidade civil, penal e administrativa
  • • A Lei n°. 12.305/2012
  • • Obrigações do empreendedor de barragens de mineração
  • • Gestão de resíduos na mineração
  • • Utilização de recursos hídricos
  • • Usurpação Mineral: responsabilidade civil, penal e administrativa

Professores e Palestrantes

Alexandre Sion

Professor

Sócio-fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Foi advogado interno (2001 a 2011) da Vale, MMX e Anglo American, tendo ocupado nestas duas últimas empresas funções executivas na área jurídica. Nos últimos anos foi o Head do jurídico regulatório Brasil do grupo Anglo American. Vice-Presidente nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG. Foi membro da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Membro das Comissões de Direito Ambiental, Direito de Energia, Direito Minerário, Arbitragem e Conciliação, Direito da Construção e Advocacia Corporativa (2010- 2012) da OAB/MG. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG (2010-2012). Professor da PUC/MG, do IDP/ SP, da Faculdade Milton Campos e da Faculdade Arnaldo. Professor universitário de direito em cursos de Graduação e Pós-graduação desde 2004. Palestrante atuante em diversas capitais, autor e coautor de inúmeros livros e quase uma centena de artigos jurídicos. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, nos anos 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America, anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500, anos 2017, 2016 e 2015; Who’s Who Legal 2018 e 2017; IFLR1000, 2017; Leaders League 2018 e Best Lawyers, anos 2018, 2017, 2016 e 2015.

Leonardo Gandara

Palestrante Convidado

Tema: Medidas para enfrentamento de danos / desastres ambientais.

Graduado em Direito pela UFOP, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School, especialista em Direito Regulatório pela FGV/Rio e mestre em Direito Público pela PUC/MG. Tem experiência nas áreas cível, tributária, societária, comercial, contratos e obrigações, apoio a conselhos internos e relações com órgãos governamentais. Autor de inúmeros artigos científicos e de livros, atuou na Samarco Mineração S.A. e como professor universitário.

Lyssandro Norton Siqueira

Palestrante Convidado

Tema: Qual o valor do meio ambiente? Impactos ambientais no setor mineral.

Procurador do Estado de Minas Gerais, Procurador-Chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO, Professor dos cursos de Direito do UNIBH, da UNA e da Escola Superior Dom Helder Câmara, Membro da Coordenação de Assuntos Legislativos da APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil), Coordenador em Minas Gerais do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, Ex-Conselheiro da OAB/MG, Ex-Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Marcel Simões

Palestrante Convidado - AGU

Procurador Federal na AGU, Procurador-Chefe Substituto do IBAMA/SP, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Processo Ambiental da Faculdade de Direito do IDP/SP, Doutorando e Mestre em Direito pela USP.

Marcelo Kokke

Palestrante Convidado - AGU

Tema: Organização do Território e Gestão Ambiental.

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio, Especialista em processo constitucional, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, Professor de  Pós-graduação da PUC-MG, Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União, Professor do IDDE - MG, Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental, Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Membro da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-MG

Pedro Campany

Palestrante Convidado - Advogado Ambiental Grupo Vale

Tema: Patrimônio Espeleológico e Atividade Minerária.

Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor de diversas instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas, FEI, UNA, Milton Campos, UNILAGOS, Universidade Cândido Mendes. Foi coordenador de direito ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de direito do entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna. Advogado ambiental e membro do Associação de professores de Direito Ambiental Brasileiro (APRODAB).

Solange Costa

Palestrante Convidada - Chief Counsel for Global Mining Vale

Tema: Plano de Segurança de Barragens.

Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), especializada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Há vinte anos no setor mineral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, além de participar como membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direto Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar na GC Powerlist Brazil 2016.

Thiago Rodrigues Cavalcanti

Palestrante Convidado - FIEMG

Tema: Medidas compensatórias aplicáveis às atividades minerárias ou Principais alterações na legislação ambiental mineira a partir de 2016.

Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Membro do Plenário, Câmara Normativa e Recursal e de diversas Câmaras Técnicas e Unidades Regionais Colegiadas – URCs do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais - COPAM, do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Associado Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Faculdade Milton Campos.

Investimento

1º Lote (Até 12/08/2018)

R$ 1.790,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 195,00

2º Lote (Até 21/08/2018)

R$ 2.100,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 225,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit