18 Jan Os impactos da reforma administrativa de Minas Gerais no licenciamento ambiental Direito da Mineração Direito Ambiental Meio Ambiente No final do mês de março, o Estado de Minas Gerais publicou a Lei Estadual nº 24.313/2023, reorganizando seu aparato administrativo e trazendo mudanças significativas no sistema de competências e atribuições das Secretarias e dos entes da administração pública indireta. Alexandre Sion
09 Jan Rio Tinto inicia o maior projeto de mineração do mundo após 27 anos Novidades na Mineração Rio Tinto espera que o plano de minério de ferro, ferrovia e porto de US$ 20 bilhões da Guiné abra caminho para uma 'nova era' da mineração. Instituto Minere
09 Jan Principais Erros na Interpretação Geotécnica de Dados Geofísicos Geociências Mundialmente conhecida e aplicada em praticamente todas as obras geotécnicas, o uso das ferramentas geofísicas dentro da geotecnia no Brasil teve seu uso alavancado nos últimos anos devido aos recentes acidentes envolvendo barragens de rejeito e pela necessidade de uso de ferramentas não invasivas. Luís Gustavo Fava D’Agostino
09 Jan Deficiências na Aplicação da Geofísica e suas Implicações Geologia e Exploração Mineral Os erros mais comuns de um levantamento geofísico que podem inviabilizar projetos e os cuidados que devem ser tomados para que isso não aconteça. Thiago Madeira
07 Jan Geofísica na Pesquisa Mineral Geologia e Exploração Mineral Geociências O rápido avanço dos instrumentos geofísicos nas décadas recentes tem transformado em igual velocidade a pesquisa mineral, tornando possível a identificação de potenciais corpos de minério sem o longo processo de exploração terrestre – que demanda muitos meses e tem um custo relativamente elevado. Instituto Minere
28 Dec O Bom Uso da CFEM para as Presentes e Futuras Gerações Agência Nacional na Mineração Direito da Mineração Direito Minerário e Ambiental A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) representa o custo que as empresas pagam pelo direito de extrair minérios, uma atividade que se esgota após uma única safra. Quando isso acontece, a atividade finda e esses recursos deixam de ser pagos. Fernando Facury Scaff
19 Dec Governo Federal Sanciona Política de Direitos dos Atingidos por Barragens No dia 15 de Dezembro, foi sancionada a Lei 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Instituto Minere
13 Dec Comissão de Infraestrutura aprova Seabra Filho para direção da ANM Caio Seabra é professor do curso de Direito Minerário do Instituto Minere. Instituto Minere
07 Dec O Impacto do Envelhecimento das Barragens na Decisão de Descaracterização Segurança de Barragens A preocupação com a segurança das barragens é central na atualidade, dada a crescente demanda por novas estruturas para acompanhar o crescimento populacional e industrial. O envelhecimento das barragens, principalmente as mais antigas, levanta sérias questões diante do avanço da ocupação e do desenvolvimento industrial em suas áreas circundantes. Instituto Minere
16 Nov O Rebaixamento de Lençol Freático na Mineração Recursos Hídricos Hidrologia Hidrogeologia Na mineração, o rebaixamento do lençol freático ocorre no momento em que a cava atinge o nível d’água e continua até o momento de se iniciar o processo de descomissionamento da mina. Envolve as atividades de remoção de uma quantidade de água da massa rochosa ou perfil de solo. Instituto Minere