Estreou no IM: Espeleologia no Licenciamento Ambiental

O curso “Espeleologia no Licenciamento Ambiental” nasceu com o objetivo principal do de tornar acessível uma ampla bibliografia sobre o carste e as cavernas, para ser utilizada como mecanismo norteador da aplicação da legislação envolvendo a espeleologia atualmente em vigor no Brasil.

Realizado de 08 a 11 de novembro em BH (32 horas/aula), contamos com a participação de profissionais liberais, empresas de consultoria, técnicos de instituições governamentais, estudantes de mestrado e representantes de grandes empresas atuantes no setor mineral.

O curso teve início com a aula do prof. Dr. Luiz Eduardo Panisset Travassos (Doutor em Carstologia e docente permanente do Programa de Geografia da PUC Minas), que introduziu os conceitos fundamentais relacionados ao carste e as cavernas. Foram tratados assuntos importantes como as relações entre carstologia e espeleologia, diferenças e pontos convergentes entre os sistemas cársticos carbonáticos e em outras litologias, processos geomorfológicos e riscos ambientais no carste, a importância da carstologia para a conservação e utilização racional dos recursos naturais pelo Homem, além de aspectos culturais do carste.

Ainda no primeiro dia, a prof. Dra. Isabela Dalle Varela (professora de Direito Constitucional no Centro Universitário Newton Paiva e na Faculdade Promove) esclareceu os alunos sobre diversos aspectos da organização da legislação ambiental no Estado brasileiro (estrutura e aspectos essenciais, repartição de competências, início da aplicação durante o processo de licenciamento ambiental) e elucidou alguns direitos fundamentais em espécie, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por exemplo.

O segundo dia começou com uma breve revisão sobre a legislação espeleológica brasileira, realizada pela professora Msc. Mariana Barbosa Timo (Diretora da Spelayon Consultoria). Foram abordados os principais relatórios espeleológicos exigidos durante o processo de licenciamento ambiental. Os alunos puderam fazer exercícios para praticar e consolidar o conhecimento adquirido.

Já no terceiro dia, foi a vez do Gerente de Meio Ambiente do Sistema Minas Rio da Anglo American, Msc. Gilcimar Pires, apresentar, no espaço destinado para um estudo de caso, todos os investimentos na Proteção do Patrimônio Espeleológico realizados para o licenciamento de seu empreendimento em Conceição do Mato Dentro (MG).

VISITA TÉCNICA:

No quarto e último dia, foi realizada uma visita técnica no Parque Estadual do Sumidouro (PESU).

O Parque é localizado entre os municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo e conta com uma área aproximada de 2.000 ha. e está inserido na região do carste de Lagoa Santa, em região de grande importância científica e histórico-cultural. Peter Wilhelm Lund ali desenvolveu uma série de pesquisas no campo da paleontologia que posteriormente vieram a corroborar com as proposições de Charles Darwin relativas à evolução das espécies em 1859.

Durante a visita técnica, os alunos puderam conhecer o Museu Peter Lund, localizado no Parque Estadual do Sumidouro (PESU). Este museu foi idealizado com o objetivo de divulgar as descobertas e a trajetória do importante naturalista dinamarquês que dá nome ao espaço.

A segunda parte da visita aconteceu no interior da Gruta da Lapinha, a mais expressiva cavidade existente no Parque. Esta gruta foi apresentada ao mundo por Peter Lund em 1835. Com 511 metros de extensão e 40 m de profundidade, possui sete salões abertos ao turismo, bem ornamentados com espeleotemas diversos e bastante volumosos. As galerias da cavidade podem ser classificadas como sendo meandrantes paragenéticas e apresentam belas anastomoses no teto, principalmente na zona de entrada. Os alunos puderam entender diversos atributos existentes no interior das cavidades e que foram trabalhados durante as aulas. Ao final da atividade, ficou claro a importância das visitas a campo para o entendimento das peculiaridades do carste e das cavernas.

O grande mérito deste curso foi o seu pioneirismo em transmitir informações sobre o licenciamento ambiental envolvendo áreas cársticas para profissionais atuantes na área. Além disso, o time de professores instigou os alunos a aprofundar o conhecimento sobre a espeleologia, elevando consideravelmente a qualidade do curso.

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