ANM - Uma nova esperança

Wagner Araújo

Muitos anos de espera. Sim, muitos anos. O Departamento Nacional de Produção Mineral há pelo menos 20 anos aguardava a criação da Agência Nacional de Mineração em substituição ao órgão responsável por um dos mais importantes setores do nosso país.

Em 1997 já se cogitava a criação de uma agência reguladora nos moldes das já existentes para normatizar, fiscalizar e gerir o setor mineral.

Diante do conturbado cenário político que o nosso país se encontra, os atores desse importante setor devem comemorar: servidores do extinto DNPM, empresas públicas e privadas, Escolas de Engenharia de Minas e Geologia, alunos e professores, e principalmente o povo brasileiro, uma vez que tal criação reflete a verdadeira necessidade de mudanças. Um país que foi descoberto e povoado graças aos seus metais preciosos, não pode estar alheio às suas principais riquezas.

Apesar dos vários vetos da Medida Provisória por parte do Presidente Temer, como possibilidade de possuir uma unidade administrativa em cada Unidade da Federação, aumento no número de cargos, valorização do servidor, exclusividade de servidores do quadro pessoal da ANM como ocupação privativa, e outros importantes artigos, a criação da ANM é um alento para aqueles que ainda acreditam em um setor minerário forte, capaz de ditar as regras no âmbito mundial, seja na grande representatividade de suas riquezas como minério de ferro, nióbio, ouro, fertilizantes, terras raras, estanho, bauxita, e vários outros tipos de bens minerais, quanto na forma como estará trazendo um novo cenário a partir da criação dessa agência como órgão regulador, ainda que aquém do necessário, porém como uma “luz no fim da mina”.

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